Para promover a inscrição na matriz de um prédio rústico, situado em concelhos que não dispõem de matriz cadastral e onde já vigore o Sistema de Informação Cadastral Simplificada, terá de se dirigir a um balcão do BUPi para efetuar a RGG do prédio, após o preenchimento, no balcão BUPI, de uma declaração para instrução do procedimento de inscrição de prédio omisso (ANEXO I da OT1). Depois de efetuar a RGG, deverá dirigir-se ao serviço de finanças, munido da RGG, da declaração para instrução do procedimento de inscrição de prédio omisso (ANEXO I da OT1), do requerimento para inscrição de prédio omisso na matriz (ANEXO II da OT1) e da declaração de aceitação de, pelo menos, um dos proprietários confinantes. Quando lhe for atribuído o artigo matricial terá de voltar novamente ao balcão do BUPi para terminar a RGG e promover o registo na Conservatória do Registo Predial.
Como posso inscrever um prédio rústico omisso na matriz?
